Equipe Focus
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O PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, o pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos da nota técnica do ministério da Saúde que recomendou a utilização de medicamentos de eficácia não comprovada contra a COVID-19, e não as vacinas.
“A nota técnica chega ao absurdo de indicar que as vacinas contra a Covid-19 não possuiriam efetividade e segurança comprovada em estudos científicos válidos, enquanto a hidroxicloroquina seria comprovadamente eficaz e segura”, apontou o pedido.
“O enfraquecimento da campanha de vacinação e a promoção de tratamentos ‘milagrosos’, vindos do próprio Poder Público, têm um efeito devastador e colocam em risco a saúde de toda a população”, afirmou o advogado Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados, que assina a ação.
“Especialistas e órgãos sanitários são uníssonos no sentido de que a apenas a vacinação coletiva é capaz de deter o avanço da pandemia e a gravidade dos quadros clínicos. Insistir no contrário só pode ser um ato de má-fé”, acrescentou.
O documento também pede que o secretário responsável por assinar as portarias, Hélio Angotti Neto, seja investigado.
O pedido será avaliado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator de uma ação semelhante que tramita na Corte.
