Átila Varela
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A regulamentação para produção de energia eólica offshore sairá até o fim do ano. A declaração foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante a abertura do Proenergia, na Fiec, nesta quarta-feira, 6.
Até o momento, não há regras definidas para a matriz energética. Nesse sentido, os órgãos ambientais se movimentam em prol de avanços.
“A expectativa é que até novembro saia um decreto presidencial tirando alguns problemas de indefinição na regulação. Existe uma regulação de eólica, mas não fala em onshore ou offshore. Então, ela já atende a offshore. A diferença é que a onshore fica em um terreno de propriedade particular. Já a offshore está localizada em áreas do mar, que são públicas”, declarou o empresário Lúcio Bonfim, da BI Energia. A empresa tem dois projetos de energia offshore localizados em Caucaia e Camocim, sendo 600 MW e 1.200 MW, respectivamente.
“Essa pequena diferença que estava dificultando a cessão da área do mar com a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e a Aneel. Aguardamos que até novembro saia a regulamentação. Assim teremos condições de desenvolver a atividade”, complementa.
O problema que vemos é a questão do licenciamento ambiental. O Ibama ainda não licenciou nenhum projeto. É um aprendizado deles, juntamente conosco. Estamos em discussão com o órgão para a liberação da primeira licença prévia do primeiro projeto do país”, ressalta. “É uma demora natural. Poderia ser avançado mais. A primeira etapa não autoriza a construção, mas que a empresa possa dar seguimento ao projeto. O segundo passo é a licença de instalação. Esperamos que até 2026 estejamos com o projeto pronto”, finaliza o empresário.
