A volta aos presídios do Ceará de 28 presos líderes de facções que estavam em instituições federais tem ampla repercussão negativa.
De tão relevante no combate à criminalidade, a transferência de líderes das facções que atuam no Ceará para presídios federais de segurança máxima foi uma das únicas medidas do governo de Jair Bolsonaro elogiada por Ciro Gomes (Veja aqui).
A transferência desarticulou o comando dos grupos criminosos cujas ordens para as ações criminosas nas ruas partiam de dentro dos presídios. Além disso, com os chefes das facções fora dos presídios estaduais, o governo cearense restabeleceu a ordem nos presídios que, na prática, eram controlados pelos bandidos.
Em setembro de 2019, Ciro disse o seguinte: “O Bolsonaro fez uma coisa que eu considerava uma irresponsabilidade de todos os governantes brasileiros dos últimos 20 anos, que foi ver nascer as facções criminosas e deixar que elas ficassem dentro dos presídios, dali comandando a disputa do tráfico e matando gente de dentro da cadeia. Então o Bolsonaro não demorou 60, 90 dias, e fez o óbvio. Mas ninguém fez, nem o Lula fez, nem a Dilma fez, nem o Fernando Henrique fez. Transferiu os chefes do PCC e do Comando Vermelho, dessas facções, para os presídios federais e cortou a rede de comunicação. Isso é muito importante”.
Logo após a primeira onda de transferências dos líderes das facções, em janeiro de 2019, e a ordem restabelecida nos presídios estaduais, deu-se uma grande queda nos índices de violência, que só voltaram a subir com o motim da PM puxado por policiais de fora da ativa que enveredaram pela política partidária. Desde o motim de fevereiro passado, o índice de homicídios voltou a patamares similares aos piores momentos da insegurança no Ceará.
Segundo apontou reportagem do Diário do Nordeste, “o retorno dos detentos se deu pelo término do prazo dos mesmos no Sistema Penitenciário Federal, sem que as autoridades cearenses pedissem em tempo a renovação da custódia deles em outros Estados. Entretanto, esse pedido está sendo estudado”.
Certamente, uma resposta insuficiente para o entendimento do caso. Para alargar prazos de permanência de detentos em presídios federais é necessário que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado entre com um pedido junto à Justiça Federal.
