Equipe Focus
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Parlamentares do UB se reuniram na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), no gabinete do deputado Sargento Reginauro, para analisar como vão segurar o avanço da pauta sobre ICMS no Estado e adiar as discussões para o fim de fevereiro. O deputado estadual Felipe Mota e o federal Danilo Forte participaram do encontro.
Para o Sargento Reginauro, a legalidade da lei que eleva a alíquota modal do ICMS pode possuir, por exemplo, a possibilidade de ser inconstitucional, algo que fere a lei de responsabilidade fiscal. Já seria, pelo menos, um elemento que poderia atuar como argumento para adiar a aprovação.
O parlamentar apresentou requerimento que deve ser lido durante a sessão de amanhã, quarta-feira, 15. Para avançar, ele precisa ter apoio dos outros deputados. “Nós não estamos pedindo o cancelamento da medida, estamos pedindo prazo. O governo pode, ao longo do processo, até nos convencer em debates públicos”, explicou ao jornal O Povo.
