Equipe Focus
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O Senado aprovou, na tarde de hoje, 5, uma medida provisória que institui uma pensão mensal vitalícia para crianças com síndrome causada pelo zika vírus no valor de um salário-mínimo.
A aprovação do novo texto amplia o número de crianças beneficiárias dessa pensão. Enquanto a MP original limitava o benefício a crianças nascidas até dezembro de 2018, com a nova medida a pensão também será concedida a crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020.
Microcefalia
Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A MP aprovada hoje também proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema.
