Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 5, o projeto que regulamenta as medidas que deverão ser adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. Enviada pelo Executivo em regime de urgência, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 4, e agora segue para sanção presidencial. A nova lei é necessária para que os brasileiros possam ser trazidos de Wuhan e mantidos em quarentena.
O trâmite foi rápido. Assim que chegou no Congresso, na tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que designaria como relator um senador da área médica, acrescentando que era uma “matéria vencida”, ou seja, não haveria polêmica ou dificuldades em sua aprovação. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no painel.
O projeto aprovado prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. O projeto prevê ainda o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos para entrada e saída do país e a autorização excepcional e temporária da entrada de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso sejam necessários. Com Agência Brasil.
