Senado aprova voto distrital misto

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O Senado a aprovou nesta terça-feira, 21, dois projetos de lei que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. Pelo texto aprovado, o eleitor fará duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência.

As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.

O número de representantes distritais deve corresponder à metade do número de cadeiras de cada circunscrição, arredondando-se para baixo no caso de números fracionários. Caberá à Justiça Eleitoral demarcar os distritos, que precisam ser geograficamente contíguos. A divisão deve seguir como critério o número de habitantes.

Os projetos foram aprovados por 40 a 13 contra e agora seguem para a Câmara dos Deputados. Mesmo que os deputados aprovem, as novas regras só valem para 2020.

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