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Presidenciável pelo MDB, Simone Tebet, disse nesta terça-feira, 6, que, se eleita em outubro, irá estabelecer mandato para a direção-geral da Polícia Federal, seguindo uma lista tríplice a ser indicada pela corporação, além de garantir total autonomia administrativa para evitar ingerência política.
“Faço um compromisso com mandato para que a Polícia Federal possa exercer sem ingerência política seu papel como polícia forte que é”, afirmou após se reunir com a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) em Brasília,
Ela também fez uma crítica indireta ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que é, inclusive, investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas interferências na corporação ao se comprometer com total autonomia da PF. “Tivemos quatro diretores nos últimos quatro anos. Isso é inconcebível, desorganiza a estrutura e quem sofre é o estado. Não existe polícia forte sem autonomia”.
Uma outra demanda da ADPF com a qual Tebet se comprometeu “na medida do possível foi a realização de concursos públicos. Ela porém admitiu que a hipótese de realizá-los no primeiro ano é improvável.
Com um orçamento apertado para 2023, Tebet disse que concurso público para a PF “não é despesa, é lucro”. Ela falou sobre os recursos “devolvidos aos cofres públicos” pela corporação no combate ao crime que, segundo ela, giram em torno de R$ 40 bilhões ao ano. “Se tivesse um efetivo maior, quanto não seria [esse valor]? A gente sabe fazer essa conta”, afirmou, prometendo ainda a recriação do Ministério do Planejamento para manejar esses recursos.
Escolha de PGR
Em outro evento, Simone Tebet defendeu também a indicação para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio da lista tríplice se torne constitucional.
“Está fazendo falta essa independência do Ministério Público, de não ter um procurador geral que veio realmente de uma lista votada pela instituição e que hoje, por ter sido escolhido por livre nomeação, acha que deve subserviência, servidão ao presidente da República”, disse a senadora após reunião com a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em Brasília.
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro ignorou a lista tríplice por duas vezes ao indicar Augusto Aras, em 2019 e 2021, para o cargo. Ela também criticou Aras por ter negado a continuidade das investigações contra Bolsonaro sobre assuntos relacionados à compra de vacinas na pandemia da covid-19.
A lista tríplice é composta por três nomes votados internamente pelos procuradores às vésperas de vencer o mandato de dois anos do procurador-geral no comando da PGR. O mandato de Aras vai até setembro do ano que vem. Como já foi reconduzido uma vez, ele não poderá ser novamente indicado pelo próximo presidente.
Até a gestão do ex-presidente Michel Temer, os chefes do Executivo mantinham uma tradição de indicar o nome mais votado da lista apresentada pelos procuradores. O emedebista, contudo, conduziu Raquel Dodge ao cargo, que havia sido a segunda colocada.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto, também não se comprometeu ainda em seguir a lista tríplice caso se eleja em outubro.
