A tarifa de embarque doméstico do Aeroporto Regional de Jericoacoara, localizado em Cruz, no litoral oeste do Ceará, passará de R$ 48,80 para R$ 59,96. O reajuste de R$ 11,16 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29) e está relacionado à integração do terminal ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza.
A administração dos dois aeroportos está sob responsabilidade da Fraport Brasil, que assumiu a operação do terminal de Jericoacoara em setembro deste ano, após o leilão do Programa AmpliAR.
Segundo a concessionária, a mudança permitirá recuperar R$ 1,07 milhão referente ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A compensação será feita com recursos arrecadados por meio das tarifas pagas pelos passageiros, sem transferência direta de dinheiro público à empresa.
A cobrança adicional será mantida até que o valor seja integralmente recuperado. O saldo será atualizado mensalmente com base na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e na taxa contratual de 11,45% ao ano.
Quando a nova tarifa começa a valer?
Apesar da publicação no Diário Oficial da União, a cobrança depende de divulgação oficial pela concessionária e só poderá começar após o prazo contratual de 30 dias.
Com a equiparação das tarifas às praticadas no Aeroporto de Fortaleza, futuros reajustes no terminal da capital também poderão influenciar os valores cobrados em Jericoacoara.
Aeroporto terá R$ 101,1 milhões em investimentos
Além da alteração tarifária, o contrato de concessão prevê R$ 101,1 milhões em investimentos privados no Aeroporto Regional de Jericoacoara. A concessão tem validade até 2047 e inclui obras de modernização do terminal de passageiros, ampliação do pátio de manobra das aeronaves e implantação de áreas de segurança no fim da pista.
As intervenções têm como objetivo ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto e preparar a estrutura para receber mais turistas. A expectativa é que a movimentação anual passe dos atuais 265 mil passageiros para até 1 milhão.
