Toffoli deve apresentar no STF parecer contrário ao autofinanciamento de campanha

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deve apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos às eleições de 2018. A informação é da revista Veja e segundo o site O Antagonista, seria uma forma de barrar os outsiders, favorecendo grandes partidos que possuem uma cota maior do Fundo Partidário. De acordo com a Resolução 23.553, do TSE, publicada no dia 2 de fevereiro, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”. A medida deve ser agora analisada pelo STF.
Para autofinanciar suas campanhas eleitorais, no entanto, os candidatos estão sujeitos ao teto estipulado para ao cargo ao qual desejam concorrer. No caso do presidente da República, a resolução permite doação de 70 milhões de reais no primeiro turno e 35 milhões de reais em um eventual segundo turno.

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