Equipe Focus
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O Tribunal Superior Eleitoral negou hoje, 20, mais um pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão foi unânime.
Os ministros entenderam que não foi apresentado apoiamento mínimo do eleitorado no prazo de dois anos contados a partir da data em que a legenda adquiriu sua personalidade jurídica, em agosto de 2014.
Ao analisar o caso, Salomão indicou considerando o estabelecido pela Lei dos Partidos Políticos e os dados relativos às Eleições 2018, o partido teria que apresentar apoiamento por parte de 491.967 eleitores não filiados a partidos políticos. Além disso a obtenção de tais apoios deveria se dar no prazo de dois anos a partir da aquisição da personalidade jurídica da legenda, em 7 de agosto de 2014.
No entanto, a legenda alcançou apenas 62.714 assinaturas até sete de agosto de 2016, ‘muito aquém do mínimo legal’, indicou o ministro.
