
Por Fábio Campos
fabiocampos@focuspoder.com.br
Acabo de falar com Domingos Filho, que joga sua última cartada para manter vivo o TCM. Ele está agora (foto ao lado), em Brasília, na sessão do Supremo que pautou o caso da extinção para hoje. Há pouco, o Focus.jor divulgou em primeira mão que a procuradora Raquel Dodge vai defender a favor da tese de que o TCM precisa continuar ativo.
Domingos me disse o seguinte: “Estou otimista. Eles estão num trabalho muito forte, mas temos o bom direito. Contra nós pesa o fato de que a única decisão sobre a extinção de TCM foi a do Maranhão e em nosso desfavor. Ocorre que os únicos atuais ministros da composição da época eram Marco Aurélio, atual relator, e o decano Celso de Mello. A nosso favor, o fato de que é notório o desvio de finalidade é o abuso do poder”.
Atualização: o Supremo encerrou a sessão desta quarta-feira sem analisar o caso referente ao TCM do Ceará. A expectativa é que o STF coloque o tema na pauta de amanhã.







