Equipe Focus
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O senador Tasso Jereissati afirmou que os parlamentares estudam formas de derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao marco do saneamento.
“Fomos surpreendidos com 11 vetos do Governo, alguns dos quais eram compromissos assumidos conosco, com os governadores e parte dos senadores. Não há nada relevante para o objetivo principal do projeto, que é a universalização, mas muito relevante para alguns senadores e suas estatais”, disse o cearense em entrevista à Revista Seguros, publicação da Confederação Nacional das Seguradoras.
“Isso vai causar um problema enorme político que vamos superar, com certeza. Derrubaremos esse veto (artigo 16) e talvez mais outros que estamos estudando melhor”, completou.
Tasso ainda falou que Bolsonaro criou uma crise desnecessária. “Foi criada uma crise sem a menor necessidade e, muito menos, sem diálogo. Surpreendeu não somente a mim, mas a todo o Congresso”, destacou.
O artigo 16 do marco do saneamento aponta que “os contratos de programa vigentes e as situações de fato de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, assim consideradas aquelas em que tal prestação ocorra sem a assinatura, a qualquer tempo, de contrato de programa, ou cuja vigência esteja expirada, poderão ser reconhecidas como contratos de programa e formalizadas ou renovados mediante acordo entre as partes, até 31 de março de 2022”.
