Equipe Focus
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Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite de quarta-feira, 15, traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Nesse período, o plenário passou a funcionar por meio de um sistema de deliberação remota e entre as comissões, somente a de acompanhamento ao novo coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.
Conforme já havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), as sessões da semana que vem não representam o retorno total das atividades presenciais do Senado. A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar em plenário.
O ato diz que o modelo semipresencial ocorrerá “em caráter experimental” de 21 a 25 de setembro. Pelo cronograma o publicado, a semana começa com uma reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) , para realizar 33 sabatinas de diplomatas candidatos aos postos do Brasil no exterior.
Já na terça-feira, 22, pela manhã a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará sabatinas a três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). No mesmo dia à tarde será a vez o plenário do Senado iniciar a apreciação dessas autoridades. Como são muitos nomes, essa fase pode se estender até quinta-feira 24. Para serem aprovados os nomes precisam alcançar a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos participantes.
Na sexta-feira, 25, terá prioridade, segundo o ato, a sessão de debates temáticos destinada a discutir os desafios econômicos, sociais e ambientais para o Brasil no período pós-pandemia.
