Equipe Focus
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O embate para uma possível obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 chegará ao STF em breve. De acordo com o presidente da Corte, Luiz Fux, o Supremo irá se debruçar sobre o tema.
“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, sobre essa questão da vacinação. A discussão não é só sobre a liberdade individual, mas também, digamos assim, sobre os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, disse durante evento virtual sobre o “O papel do Judiciário no atual cenário de crise”. As informações são do Valor.
“A legislação é nacional, a jurisdição é nacional. Fixada a jurisprudência, ela deve ser respeitada e obedecer a uma escala hierárquica”, completou.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ser contra a vacinação obrigatória.
