Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 3, a Operação Onzenário, que visa combater crimes de corrupção, fraude em licitações, lavagem de capitais e organização criminosa no Ceará.
Ao todo, foram cumpridos quatro Mandados de Prisão Temporária, 26 Mandados de Busca e Apreensão no Ceará, São Paulo e Salvador e bloqueio de valores em contas dos investigados.
Os mandados foram deferidos pela Justiça Federal, decorrente de investigação em inquérito policial que apura fatos ocorridos entre os anos de 2008 e 2014, consistentes em indícios de conluio entre agentes públicos estaduais, ex-gestores de instituições financeiras e empresários que atuaram no direcionamento considerado ilícito de operações de crédito consignados em folha dos servidores do Governo do Ceará.
A investigação policial identificou fluxo intenso de capitais “obtidos de forma criminosa” em prejuízo dos servidores públicos estaduais, através de investimentos, aquisições imobiliárias e simulação de aquisição de cotas de sociedade empresarial, em engenhoso esquema de corrupção e lavagem de capitais.
Os indícios apontam participação de um Secretário de Estado da Casa Civil do Estado do Ceará à época dos fatos em apuração. Há também indícios de atuação do genro desse Secretário de Estado à época, gestor de uma das empresas que teria movimentado mais de R$ 600 milhões de reais nas operações de crédito sob investigação, um dos alvos de mandado de prisão.
Os crimes investigados são de associação criminosa, corrupção, fraude em licitação, crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, culminando em enriquecimento ilícito dos investigados – servidores públicos, ex-gestores de instituições financeiras e empresários – em detrimento do sistema financeiro nacional e dos servidores públicos estaduais do Estado do Ceará obrigados a arcar com juros mais elevados em operações de crédito.
Trafico de influência e enriquecimento ilícito
De acordo com reportagem do Diário do Nordeste de setembro de 2011, o deputado estadual Heitor Férrer chegou a denunciar um possível esquema de tráfico de influência e enriquecimento ilícito que estaria beneficiando o genro do secretário Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, através de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. O genro, conhecido como Zé do Gás, comandaria a Promus, empresa terceirizada pela ABC para viabilizar o sistema de empréstimo consignado. A ABC foi a empresa que ganhou a licitação para explorar a conversão de empréstimos para os servidores.
Na época, o deputado sugeriu ao governador Cid Gomes o afastamento do secretário. “O Governo criou um sistema milionário para favorecer seus aliados. Montou-se uma engenharia onde colaboradores do núcleo do Governo praticam tráfico de influencia”, disse à época.
O caso chegou a ser investigado pelo Ministério Público estadual, mas não foi adiante devido a decisões judiciais que não deram sequência à pedidos de quebra de sigilo.
Na sequência dos acontecimentos, o então governador Cid Gomes acabou quebrando o contrato que mantinha com a ABC. Na prática, a possibilidade dos empréstimos consignados se manteve, mas sem empresas fazendo intermediação entre os bancos e os servidores interessados.
