Ronnald Casemiro
focus@focuspoder.com.br
Um relatório divulgado nesta quarta-feira, 16, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostra que Fortaleza tem reduzido desigualdades para crianças e adolescentes, entre os anos de 2016 e 2019. O levantamento analisa aspectos como mortalidade neonatal, evasão escolar, gravidez precoce e homicídios de adolescentes.
Os números são parte do monitoramento de indicadores que o UNICEF realiza nas dez capitais brasileiras que participaram da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020: Fortaleza, Belém, Maceió, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.
Dos 58 bairros que contavam com as taxas mais altas de mortalidade neonatal (nos primeiros 28 dias de vida) em 2016, houve melhora em 48. Entre os 51 bairros com as piores taxas de abandono escolar no mesmo ano, 50 melhoraram nesse indicador até 2019. E, entre os 58 bairros com os maiores índices de gravidez na adolescência em 2016, houve melhorias nesse indicador em 55 deles em 2019.
“Os bairros mais afetados pelas desigualdades sociais em geral têm os piores indicadores em várias dimensões, como as de mortalidade neonatal, crianças fora da escola, adolescentes grávidas e homicídios de adolescentes. São sempre os mesmos bairros e quase sempre com desafios em todos os indicadores”, diz Rui Aguiar, chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza. “Isso mostra que priorizar políticas públicas nesses territórios é o melhor caminho para a redução das desigualdades no município”, completa.
Mortalidade neonatal
Entre os 48 bairros que apresentaram queda nos índices de mortalidade neonatal estão os quatro que tinham os piores indicadores nesse tema: Em Barra do Ceará, a taxa passou de 10,46 mortes por 1.000 nascidos vivos para 7,80; em Bom Jardim, foi de 8,14 para 1,94; em Pici, de 23,31 para 9,43; e, em Vicente Pinzon, a redução foi de 12,38 para 4,12 para cada grupo de 1.000 nascidos vivos.
Enfrentamento da exclusão escolar
A taxa de abandono escolar no ensino fundamental na rede pública caiu em Fortaleza de 2,76%, em 2016, para 0,50%, em 2019. Se essa taxa tivesse se mantido inalterada, pelo menos 3.500 estudantes a mais teriam abandonado a escola nesse período. Além disso, 15 mil estudantes a menos tinham atraso escolar de dois anos ou mais em 2019 em relação a 2016. Isso representa uma melhora de 26% nos dados médios da cidade. Outro avanço foi em relação à cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, que aumentou 5% entre 2016 e 2019.
Gravidez na adolescência
Dos 58 que tinham os maiores índices de gravidez na adolescência em 2016, 55 tiveram melhoras em 2019. Se esses índices tivessem se mantido os mesmos, seriam mil meninas a mais, entre 10 e 19 anos, engravidando em 2019. Vale destacar que os indicadores de gravidez na adolescência envolvem um desafio complexo, pois, entre meninas de 10 a 14 anos, há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas.
Redução de homicídios de adolescentes
Embora tenha havido queda no número de homicídios de adolescentes em 2019 em relação a 2016 em mais de 90% das regiões com os piores índices registrados naquele ano (dos 58 bairros da cidade, 53 tiveram melhoras em 2019), não há indícios de que a queda de homicídios esteja acontecendo em bases sustentáveis, face aos números ainda não fechados oficialmente e para 2020.
“A redução de homicídios de adolescentes é um desafio que permanece e se diversifica, quando, por exemplo, se amplia entre as meninas”, explica Rui Aguiar. “Com certeza tem havido um esforço significativo nas políticas públicas municipais e estaduais nessa direção, mas os indicadores mais recentes não parecem refletir no curto prazo o impacto dessas ações, sugerindo que os programas de prevenção de homicídios precisam ser planejados de maneira integrada para que os resultados sejam perceptíveis mais rapidamente e de maneira sustentável”.
