Equipe Focus
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O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta sexta-feira, 5, que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores.
O presidente se reuniu, na manhã desta sexta, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.
Outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.
Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.
