Equipe Focus
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta segunda-feira, 8, que pretende levar à votação o projeto que prevê a autonomia operacional do Banco Central (BC) já na terça-feira, 9.
De acordo com o presidente da Casa, já há uma sinalização positiva dos líderes partidários para votar a proposta.
“Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo”, disse Lira, em publicação nas redes sociais.
O texto estabelece que o presidente do BC continue sendo indicado pelo presidente da República e sabatinado no Senado, mas a proposta diz, também, que diretores passam a ter mandatos fixos de quatro anos. O presidente só poderá ser demitido se for condenado por improbidade ou tiver desempenho insuficiente.
Pelo texto, o Banco Central seria transformado em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério. Atualmente, o BC é vinculado ao Ministério da Economia e os diretores podem ser livremente demitidos pelo presidente da República.
