Equipe Focus
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Em conversa com apoiadores, nesta sexta-feira, 12, na saída do Palácio do Alvorada, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou os secretários de Fazenda dos estados terão a responsabilidade de decidir a forma ICMS sobre os combustíveis será cobrado.
De acordo com o presidente, o Executivo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei estabelecendo que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá decidir se o ICMS será cobrado por um valor fixo ou um percentual sobre o valor da refinaria.
“O Confaz vai decidir se o cobrado em cada litro de combustível pelos governadores é um valor fixo ou um percentual do preço do combustível na refinaria. E, num segundo tempo, os senhores governadores, junto com as Assembleias Legislativas, vão decidir o valor desse percentual fixo ou o percentual em cima do preço da refinaria”, afirmou Bolsonaro.
Buscando reduzir o preço dos combustíveis, Bolsonaro tenta mudar a forma de cálculo do ICMS sobre gasolina e diesel.
