Equipe Focus
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O governador Camilo Santana anunciou o retorno de algumas atividades econômicas no Ceará, entre elas academias, barracas de praia e escolas. Houve também o aumento da capacidade em templos religiosos para 25% e a ampliação para 40% da capacidade de atendimento no comércio. As medidas passam a valer já nesta segunda-feira, 26.
Abaixo, alguns pontos do decreto do divulgado neste sábado, 24.
Academias
Poderão as academias retomar o funcionamento, no período de 6h às 18h, exclusivamente para a prática de atividades individuais, desde que por horário marcado, respeitado o limite de 25% da capacidade de atendimento presencial simultâneo de clientes e observados todos os protocolos de biossegurança. Nos fins de semana, as atividades são fechadas por conta do lockdown.
Barracas de praia
Funcionamento exclusivamente para a atividade de restaurante; obediência às regras de protocolo sanitário previstas para o setor para alimentação fora do lar; limitação em 40% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes e proibição do uso de piscinas e parques aquáticos. Seu horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 10 às 16h.
Buffets
Os estabelecimentos que operam como “buffet” poderão voltar a funcionar desde que somente para a atividade de restaurante, observadas a limitação de 40% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes, bem como as medidas sanitárias estabelecidas para o setor para alimentação fora do lar.
Igrejas e outros
As instituições religiosas poderão realizar celebrações presenciais, desde que respeitados o limite de 25% da capacidade e as regras estabelecidas em protocolos sanitários, mantida, em todo caso, a recomendação para que as celebrações permaneçam sendo realizadas exclusivamente da forma virtual.
Permanece vedado o funcionamento de parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados.
Comércio
Das 20h da sexta-feira às 5h da segunda-feira, todas as atividades, estarão sujeitas, inclusive quanto a horários de funcionamento, às regras de isolamento social rígido previstas no Decreto n.º 33.965, de 04 de março de 2021. Nos demais dias e horários:
– O comércio de rua e serviços, envolvendo estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive restaurantes e escritórios em geral, funcionarão de 10h às 16h, com limitação de 40% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes.
– Os shoppings, abrangidos os restaurantes neles situados, funcionarão de 12h às 18h, com limitação de 40% da capacidade de atendimento simultâneo de clientes.
– Shoppings centers e comércio de rua: realização do controle eletrônico nas entradas principais dos shoppings informando, através de painéis, a quantidade máxima permitida e a quantidade de pessoas naquele momento no local.
Atividades de ensino
– Fica estendida a liberação para aulas presenciais a todas as séries do Ensino Fundamental, observada a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala.
– Também permanecem liberadas as aulas presenciais para os discentes de formação, habilitação e qualificação de cursos em andamento junto à Academia Estadual de Segurança Pública, desde que inviável a realização das aulas remotamente.
– O retorno à atividade presencial de ensino se dará sempre a critério dos pais e responsáveis, devendo os estabelecimentos oferecerem aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto, garantida sempre, para aqueles que optarem pelo ensino remoto, a permanência integral nessa modalidade.
– As atividades deverão ser desenvolvidas preferencialmente em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar, além do que deverão respeitar o distanciamento, os limites de ocupação e as demais medidas sanitárias previstas em protocolo geral e setorial.
Futebol
Fica autorizada a retomada, sem público, dos jogos e treinos do Campeonato Cearense de Futebol, Série A, respeitadas todas as medidas sanitárias estabelecidas em protocolo sanitário. Também foi determinada a mesma condição para os jogos e treinos, sem público, de campeonatos de futebol internacional, nacional e regional.
Outras medidas anunciadas em decretos anteriores para restaurantes e hotéis:
– Proibição de festas, de qualquer tipo, em quaisquer restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos em ambientes fechados e abertos;
– Disponibilização de música ambiente, inclusive com músicos, vedado espaço para dança e qualquer outra atividade que caracterize festas em restaurantes e afins;
– Limitação a 6pessoas por mesa nos restaurantes e afins, além do que: limitação do atendimento a consumo no local ou viagem, sem permitir pessoas em pé, inclusive na calçada; proibição de fila de espera na calçada; e utilização de filas de espera eletrônicas;
– Estímulo para que os estabelecimentos, inclusive restaurantes, busquem se certificar com o Selo Lazer Seguro, emitido pela SESA.
Hotéis, pousadas e afins:
– Limitação, para o setor de hotelaria e pousadas, do uso dos apartamentos e quartos ao máximo de 3 adultos ou 2 adultos com 3 crianças;
– Obtenção antecipadamente pelos hotéis, para que possam funcionar do Selo Lazer Seguro a ser emitido pela SESA mediante comprovação do cumprimento do limite total de 80% de sua capacidade.
– Aplicação aos “flats” das mesmas regras a serem observadas pelos hotéis.
