Renato Russo (Manfredini Júnior, 1960 – 1996) indagou, referindo-se ao Brasil, que país é esse? Poderíamos indagar quem somos nós, brasileiros. Mário R. de M. Andrade (1893 – 1945) responde com uma caricatura: Macunaíma. O mundo está sendo “brasilianizado”, na visão de Giuseppe Mario Cocco, pelas transformações históricas do nosso tempo, enquanto o Brasil está cada vez mais cosmopolita. É o globalismo, entendido como condição de interligação mundial promovida pelas novas tecnologias de comunicação. A pós-modernidade, com o relativismo cognitivo e axiológico, também é macunaímica. Então a indagação deve ser: que mundo é esse?
As instituições democráticas, inclusive nos país em que elas são mais sólidas, como os EUA, têm sofrido abalos. A judicialização da política coloca em risco a separação das funções dos poderes da República. Governo legítimo, entendido como consentido pelos governados (John Locke, 1632 – 1704, na obra “Segundo tratado sobre o governo civil”), começa a ser substituído por uma sofocracia formada por integrantes de tribunais constitucionais, sem nenhuma representação política, vale dizer, sem consentimento dos governados. Trata-se de fenômeno mais agudo no Brasil, mas presente até nas democracias mais sólidas.
A intolerância se apresenta como defesa dos mais vulneráveis; a censura como defesa das virtudes. A liberdade de crítica é seletivamente execrada como discurso de ódio, embora sentimentos não tipifiquem crime. Só o antigo e antidemocrático “Direito Penal do autor” se preocupava com quem é o agente, punindo até os seus sentimentos. O Direito Penal das democracias só sanciona aspectos objetivos da conduta tipificada como crime (Cezar Roberto Bitencourt, em “Tratado de Direito Penal”). Apenar sentimentos seria a volta ao Direito Penal do autor, tipificando o que ele é (considerando inclusive seus sentimentos); ou o que ele pensa (delito de opinião).
Tudo isso ameaça a democracia. O preço da liberdade é a eterna vigilância (John Philpot Curron, 1750 – 1817). Trata-se de um regime vulnerável aos ciclos de ascensão e declínio e degenera em demagogia, segundo Aristóteles (384 – 322, na obra “A política”), condição que exige vigilância. A vulnerabilidade se deve ao mérito de não cercear a liberdade de expressão, o que enseja a manipulação das massas pelo uso de sofismas recheados de promessas de bem-estar. Mas quem troca a liberdade por tais promessas fica sem as duas coisas, advertiu Milton Friedman (1912 – 2006). As preciosas garantias individuais são susceptíveis de abuso; e a loucura é rara nos indivíduos, mas nos grupos, partidos, povos e épocas ela é regra, segundo Friedrich Nietzsche (1844 – 1900). Talvez por todas essas vulnerabilidades seja o pior regime, a exceção de todos os outros, segundo Winston Leonard Spencer-Churchill (1874 – 1965).
Na mitologia grega a deusa Bem-Aventurança, mulher formosa, prometia a quem a seguisse só dormir em cama macia e colher sem plantar, entre outras facilidades. Outra deusa, chamada Virtude, desmentia até o nome da autora de promessas tão sedutoras, dizendo que o verdadeiro nome dela era Mentira, ao invés de Bem-Aventurança. A Virtude dizia: quem vier comigo só colherá o que plantar, andará por caminhos difíceis, advertindo ainda sobre outras dificuldades e prometendo apenas dignidade e respeitabilidade. A Mentira faz mais prosélitos e ganha mais votos do que a Virtude. Por isso o mundo está desorientado conforme, Theodor Dalrymple (Anthony Daniels, 1949 – vivo).
