Equipe Focus
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As empresas interessadas em aderir ao programa Mais Empregos Ceará poderão fazer o cadastro já na próxima segunda-feira , 6.
A expectativa do Governo do Ceará, com o programa, é gerar até 20 mil novos postos de trabalho.
Desde julho o Ceará conta com uma legislação (Mais Empregos) que tem como objetivo a superação das adversidades sociais e econômicas ocasionadas pela pandemia da COVID-19, bem como garantir mais acesso da população a melhores condições de vida.
O Programa possibilitará o pagamento do Benefício de Estímulo à Geração a empresas formalizadas. E será limitado a 50% do salário-mínimo vigente, por cada novo vínculo empregatício formalizado após 20 de julho de 2021 – e por até seis meses.
Contudo, a empresa atendida deve se comprometer a manter os vínculos empregatícios por mais três meses após o final da concessão do benefício. “É um estímulo para aqueles que estão sendo mais afetados pela pandemia, mas com contrapartidas”, resume o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior.
O Mais Empregos Ceará irá priorizar empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na faixa de receita bruta anual em conformidade com a legislação federal.
Também terão prioridade no Programa, empresas que contratarem profissionais formados nas Escolas de Ensino Profissional, empresas do segmento de alimentação fora do lar (incluindo bares e restaurantes) e eventos. As empresas que não se enquadrarem em todos os critérios, ficarão em uma fila de espera.
As empresas também precisam ser sediadas no estado e estarem inscritas no novo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e desenvolvendo atividades relacionadas ao comércio ou de serviços – com prioridade para os setores de alimentação fora do lar, bares, restaurantes e eventos.
