O Brasil é o país que mais cassa mandatos eleitorais de prefeitos no mundo. A informação é do advogado e funcionário da Justiça eleitoral Frederico Alvim e do advogado e especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira, que apresentaram um estudo durante um congresso nacional de direito eleitoral que acontece em Curitiba. Segundo os advogados, desde 1999, quando começou a vigorar a possibilidade de cassação de mandato por compra de votos, o Brasil cassa em média 5% dos prefeitos eleitos a cada pleito.
O motivo, segundo os advogados, seria o “salto hermenêutico” dada pela legislação, que permite que se casse mandato pela compra de um único voto, sem que se comprove o dano eleitoral. Entende-se, por lá, que isso seria uma punição contra-majoritária, contra o desejo do eleitorado”, argumentou Pereira.
“Talvez tenhamos que um dia pedir desculpas aos milhares de cassados nos últimos 20 anos”, afirma o advogado.
