Fala, Cortez!
Tira-dúvidas jurídico sobre eleições
Aos leitores do Focus, neste ano muitas alterações quanto às doações. Dinheiro em tempo de eleição sempre é sempre bem-vindo, quem diga os candidatos e partidos políticos. Mas em 2018 tudo vai ser diferente. Efeito “by Mensalão” e “by Lava jato”.
Empresas não poderão fazer doações para partidos políticos. Valores igual ou acima de R$ 1.064,10 somente por transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário. Atenção aqui gente! Fiquem de olhos abertos, pois não será permitido depósito de dinheiro em nome de terceiros. Ok
A contribuição por meio de doação coletiva e cartão de crédito, também liberadas.
Agora, vamos aos números. Para o Ceará, a campanha para Governador tem o limite de até R$ 9,1 milhões para o 1º turno e a metade para o 2º turno, já senador o gasto máximo aprovado foi de R$ 3,5 milhões. Deputado Federal por ir até R$ 2,5 milhões. Por último, Deputado Estadual com o teto de R$ 1 milhão. Vai faltar é liga para tanta bufunfa. Eleitor? Voto não tem preço, ok! É a arma do cidadão.
Somente será possível doar até o limite de 10% do que o cidadão recebeu no ano passado. O candidato pode bancar a sua própria candidatura. É o autofinanciamento. Mas tendo que respeitar os limites de gastos acima para a campanha. Será que temos um cearense a “la Trump”, capaz de gastar o seu próprio dinheiro para a sua eleição? Difícil. Eleições tem risco e meter a mão no seu bolso para torrar nas eleições, sem o viés do retorno ilícito, não é prática comum do político brasileiro. Fiscalização é importante.
Para a eleição de Presidente da República, o valor aumenta. Vai de R$ 70 milhões para o primeiro turno e de R$ 35 milhões para o segundo turno. Um detalhezinho de nada, todo essa gastança aqui é bancada com dinheiro público.
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