
O Plenário do Senado aprovou com 46 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte. Aprovado com emendas, o texto volta à análise da Câmara dos Deputados.
Em resumo, um acordo no gabinete do presidente Eunício Oliveira (PMDB) acertou o formato da aprovação. Sendo assim, o projeto que, na prática, inviabilizava o Uber e similares, voltará para apreciação da Câmara dos Deputados, de onde é proveniente. Lá, caberá ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocar ou não a questão em pauta.
A mudança principal aprovada vai retirar a obrigatoriedade da placa vermelha e de o condutor ser proprietário do veículo.
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