O senador Cid Gomes (PDT) apresentou uma PEC que alterna a tramitação de medidas provisórias entre as Casas Legislativas. O assunto foi tema de discussão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
A proposta de alternância foi sugerida pelo cearense como forma de se chegar a um acordo, mas os líderes da Câmara rejeitaram a ideia durante reunião que ocorreu ontem, terça-feira, 21.
“Ao se considerar a taxa de dominância do Poder Executivo em relação ao total de leis aprovadas, verifica-se que, em mais de 80% das leis, quem atuou como Casa iniciadora foi a Câmara dos Deputados, o que termina por agravar esse desequilíbrio de papeis entre as Casas congressuais”, justificou o senador.
