Nova regra para controlar as contas públicas do governo, o arcabouço fiscal foi aprovado com ampla folga na noite desta terça-feira, 23, mas um fato chamou atenção: a proposta teve mais votos favoráveis dos parlamentares do Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, do que da federação PSOL/Rede, que faz parte da base de Luiz Inácio Lula da Silva e tem dois ministros na Esplanada: Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sonia Guajajara, dos Povos Originários.
A federação PSOL/Rede orientou seus integrantes a votar contra a proposta; todos os deputados do PSOL e Túlio Gadêlha, único membro da Rede, rejeitaram o texto. Do outro lado do espectro político, o PL liberou a votação de seus 99 parlamentares e o placar garantiu 31 votos da sigla a favor do texto (cerca de 32% da bancada).
Tanto a Rede quanto o PSOL têm ministérios no governo; respectivamente Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática) e Sonia Guajajara (Povos Originários).
Para o PSOL, o arcabouço fiscal pode prejudicar os investimentos na áreas de saúde e educação. “O Brasil precisa de investimento em áreas sociais, rejeitando a lógica neoliberal. Não aceitamos punir saúde, educação e o serviço público em nome de um ajuste fiscal”, disse Sâmia Bomfim (PSOL-SP). A sigla também havia votado contra o pedido de urgência na tramitação da proposta no dia 17.
O resultado final do texto-base na Câmara dos Deputados foi de 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Por ser um projeto de lei complementar, o arcabouço precisava de 257 votos favoráveis (maioria absoluta) para ser aprovado.
Como mostrou o Estadão, aliados de Lula no Congresso trabalham para usar a votação do arcabouço como uma amostra de que o governo é capaz de aprovar a reforma tributária ainda neste ano – que precisa de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação. A ideia é reverter a imagem de base fraca deixada pela derrota na Câmara com os decretos do saneamento. Mesmo assim, o próprio PT, apesar de votar a favor, rachou.
Agência Estado
