O prefeito José Sarto (PDT), indagado pelo jornal Diário do Nordeste, em relação ao projeto da taxa do lixo, apenas disse que decisão é liminar e temporária.
“A liminar, como nome diz, é uma decisão temporária. Eu creio muito na competência do Tribunal de Justiça, então é bom aguardar a decisão”, disse ao jornal.
“Agora tem esse posicionamento, e vamos aguardar o que diz o órgão colegiado para esperar a resposta”, disse Sarto durante agenda.
O desembargador Durval Aires Filho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a cobrança da taxa do lixo em Fortaleza na última segunda-feira, 22. A ação foi requerida pela Procuradoria Geral do Ceará.
O tributo foi aprovado no fim do ano passado pela Câmara Municipal de Fortaleza e entrou em vigor neste ano de 2023.
