O Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) tiveram uma vitória histórica em Brasília/DF. Na noite desta quarta-feira (24), o Senado anunciou acordo pelo veto ao trecho do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que buscava redirecionar 5% dos recursos das contribuições sociais provenientes das empresas do setor terciário destinadas ao Sesc e Senac para a Embratur. A decisão foi revelada pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), líder do governo no Senado.
A medida gerou uma mobilização nacional em defesa do Sesc e do Senac, importantes instituições que promovem o desenvolvimento social do País com destaque para as áreas de educação, cultura, saúde, lazer, assistência social e formação profissional. Diversos setores da sociedade manifestaram preocupação com a possibilidade de redução dos recursos destinados a essas entidades.
A articulação pelo veto contou com um grande esforço de José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), além dos presidentes das federações e de lideranças empresariais. No Congresso, o presidente do Sistema Fecomércio Ceará e deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE), atuou fortemente na defesa da manutenção dos recursos. O parlamentar comentou o anúncio de Wagner.
“Todos estiveram imbuídos no propósito de fazer um acordo reconhecendo a importância da Embratur, mas também reconhecendo a necessidade de que o Sesc e o Senac não tivessem suprimidos os seus recursos, corte que afetaria as menores cidades do Brasil. Essa é uma pauta que não tem cor partidária, é uma pauta que fala com todos. O acordo beneficiou a todos, principalmente os usuários do Sistema S, que terão continuidade à alimentação saudável, oportunidades de emprego, acesso à cultura e todos os outros serviços disponibilizados por essa rede fantástica”, destacou Gastão.
Com o acordo para o veto presidencial, os recursos das contribuições sociais continuarão sendo destinados integralmente ao Sesc e ao Senac, fortalecendo suas ações e ampliando o alcance dos serviços oferecidos à população brasileira.
A decisão, que foi chamada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, de “vitória do diálogo”, representa uma conquista para a sociedade e reforça a importância de preservar e valorizar instituições que contribuem para o crescimento do setor terciário e para a formação profissional de milhões de brasileiros.
