O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um “debate válido” e disse que “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira, 5, que “ninguém precisa saber” como vota um magistrado da Corte.
“Evidente que em algum momento em sede constitucional ou até mesmo do futuro estatuto da magistratura é um debate válido, assim como o debate acerca de mandatos. Em algum momento, esse debate vai se colocar. É claro que não é algo para amanhã, mas é uma observação importante”, disse.
“Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Suprema Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte”, disse Dino. O ministro disse que ele e Lula já conversaram sobre o assunto.
Questionado sobre a redução da transparência, o ministro negou. “Não (acaba com a transparência), porque a decisão é comunicada, de modo transparente. Apenas a primazia do colegiado sobre as vontades individuais. É um modelo possível. Não tenho elementos para dizer que um modelo é melhor do que o outro”, afirmou. Hoje, as sessões do STF são transmitidas pela TV Justiça.
Flávio Dino também mencionou a possibilidade de haver mandatos para ministros do Supremo. O ministro da Justiça falou em entrevista a jornalistas na Academia Nacional de Polícia, onde participou da formatura de novos policiais federais. Lula também participou da solenidade, mas não concedeu entrevista.
Agência Estado
