Imagem criada por Jean Geoffroy para “La Farse de Cuvier”
Por Edvaldo Araújo
A definição clara de competências jurisdicionais é uma das peças chaves do funcionamento do Judiciário. É preciso que se defina quem pode julgar o que, em que períodos, e quais os critérios para revogação de tal decisão. A Justiça brasileira esqueceu a lição de casa. Não comum, mas que parece querer tornar-se rotina, tribunais de instâncias diferentes travam “brigas”, trazendo insegurança jurídica à sociedade brasileira.
O episódio, ainda em pleno desenvolvimento, do “prende-solta-prende” envolvendo o empresário Deusmar Queiroz é um claro exemplo desta insegurança (veja link de matérias abaixo). Fechados em suas torres de marfim, desembargador e Ministro travam uma guerra de liminares. Tudo isso com holofotes garantidos da mídia. Esquecem que a liberdade de qualquer ser humano é um dos bens jurídicos mais preciosos. Neste caso, virou bola de ping-pong, pra lá e pra cá.
Bom senso e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, nem a desembargadores nem a ministros do STJ. Seja em que posição estejam, têm por obrigação agirem com prudência e responsabilidade. São o Estado e como tal devem proceder.
Quem está com a razão? Pouco importa agora, perdeu a Justiça, perdeu a sociedade brasileira, perdemos nós.
Uma velha máxima marxista, tão esquecida, cabe bem neste momento: a história acontece a primeira vez como tragédia, na segunda como farsa. Pobre de nós.
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