Edvaldo Araújo
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O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, na tarde desta terça-feira, 17. Com o impedimento dos conselheiros Valdetário Monteiro (que a época era presidente da OAB-CE) e Iracema da Vale (desembargadora do TJCE), a decisão foi tomada por unanimidade.
O relator, conselheiro Luciano Frota (Foto), acatou as alegações apontadas pelo Ministério Público e decidiu pelo aposentadoria compulsória com vencimento proporcionais por tempo de serviço. Focus.jor apurou que a peça de acusação preparada pelo Ministério Público foi bastante eloquente nos argumentos.
Feitosa, que também responde a processo penal no STF, foi acusado de participar da comercialização de decisões judiciais para favorecer presos que necessitavam de Habeas Corpus. O esquema, investigado pela Polícia Federal, ficou conhecido como Operação 150. Feitosa foi afastado em 2015 das funções de magistrado pelo STF.
Com a decisão do CNJ, fica aberta uma vaga de Desembargador no TJCE.
