O fato: O déficit primário do Governo Central caiu 48,3% em fevereiro de 2025, alcançando R$ 31,7 bilhões, contra R$ 58,3 bilhões no mesmo mês de 2024. O resultado reflete um crescimento real de 3,1% na receita líquida (R$ 4,4 bilhões) e uma redução de 12,6% nas despesas totais (R$ 25,2 bilhões), segundo relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira (27).
Nos dois primeiros meses do ano, o saldo acumulado aponta um superávit primário de R$ 53,2 bilhões, um crescimento real de 136,5% frente ao mesmo período de 2024. O bom desempenho foi impulsionado pelo superávit recorde de R$ 84,9 bilhões registrado em janeiro.
Receitas e despesas: A arrecadação líquida subiu 8,3% em termos nominais, com destaque para o aumento no Imposto de Importação (+R$ 2,1 bilhões) e na arrecadação previdenciária (+R$ 3,8 bilhões). Em contrapartida, houve queda no Imposto de Renda (-R$ 2,2 bilhões) e na CSLL (-R$ 1,8 bilhão).
Do lado das despesas, a principal redução veio do adiamento do pagamento de precatórios, que resultou em uma economia de R$ 30,8 bilhões no mês. Já os gastos com benefícios previdenciários (+R$ 1,7 bilhão) e com o BPC (+R$ 1,1 bilhão) registraram alta, devido ao aumento no número de beneficiários e ao reajuste do salário mínimo.
Perspectivas e política fiscal: O resultado de fevereiro foi melhor do que a projeção de analistas do Prisma Fiscal, que estimavam um déficit de R$ 37,7 bilhões. O Orçamento de 2025 prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões, excluindo precatórios, em conformidade com a meta de equilíbrio fiscal.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que o governo adotou uma política fiscal contracionista ao adiar precatórios e limitar a execução do orçamento em 1/18 avos por mês, até novembro. A estratégia visa conter estímulos fiscais e contribuir para a política monetária do Banco Central no controle da inflação.
O próximo relatório fiscal, previsto para maio, indicará se será necessário contingenciamento de recursos para garantir o cumprimento da meta fiscal do ano.
