Um dia após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares da oposição ocuparam, nesta terça-feira (5), as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado. A ocupação, que se estende por tempo indeterminado, tem como objetivo pressionar os presidentes das duas Casas a pautar a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF) e o fim do foro privilegiado.
Em coletiva de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) disse que o conjunto de medidas reivindicado é parte de um “pacote de pacificação nacional”. “A primeira medida desse pacote de paz é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, declarou.
A reação dos oposicionistas ocorre após Moraes decretar, na segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente, acusado de descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Bolsonaro teria usado as redes sociais, por meio do perfil do filho, para criticar o Judiciário e se posicionar politicamente, o que estava proibido.
Obstrução nas duas Casas
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a ocupação das mesas diretoras é uma medida extrema, mas necessária diante da ausência de diálogo com a presidência do Senado. “Fazem mais de 15 dias que não conseguimos interlocução com Davi Alcolumbre. Ocupamos as mesas das duas Casas e vamos obstruir as sessões”, disse. Pelo menos cinco senadores permanecem sentados na mesa do Senado.
Na Câmara, o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), avisou que, caso o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) se ausente do país, ele mesmo pautará o projeto da anistia. “Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou.
Apesar do discurso de pacificação, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a oposição está “se apresentando para a guerra”. “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do foro e pelo impeachment de Moraes”, disse.
Investigação no STF e novas acusações
A crise política se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes determinar novas medidas cautelares contra Bolsonaro no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente alega perseguição política.
Além do processo em andamento no STF, Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também são alvo de uma nova investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura tentativa de obstrução de justiça. A apuração envolve denúncias de que Eduardo teria atuado nos Estados Unidos para promover retaliações contra ministros do Supremo em meio às investigações sobre a trama golpista.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de planos para prender e até assassinar autoridades públicas. Bolsonaro nega todas as acusações.
