O fato: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de moradias populares em todo o país.
Contexto: A iniciativa é uma parceria entre os ministérios das Cidades e da Fazenda e a Caixa Econômica Federal. O foco está em famílias que já possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, instalações precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação do espaço.
Números: Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600, enquanto R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas acima desse valor.
A meta inicial é realizar 1,5 milhão de contratações em todo o país.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda:
- 1,17% ao mês para famílias com renda de até R$ 3.200;
- 1,95% ao mês para quem ganha entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600.
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte em casos de inadimplência na faixa de menor renda. As parcelas serão limitadas a 25% da renda familiar, com prazos entre 24 e 60 meses.
O uso do crédito: Os recursos poderão ser utilizados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e assistência técnica.
