“O Estado moderno parece ter-se tornado o que Max Weber previu, uma enorme planta industrial.” — Carl Schmitt
“O problema não é a corrupção dos políticos, é a passividade do povo.” — Darcy Ribeiro
Por Paulo Elpidio de Menezes Neto
A democracia não pode ser reduzida a um mero prélio de vitórias e derrotas eleitorais. O direito das minorias à livre manifestação da consciência política não é menor do que o poder das maiorias consagradas pelo voto.
A democracia não é uma maquinazinha de fabricar poder e impor obediência. É, ao contrário, um valioso instrumento de pacificação e de conciliação dos contrários. Eleições, em um sistema democrático, não são confrontos litigiosos, mas tentativas de ajustamento. Não são guerra, como pretende o cidadão Lula da Silva, tampouco a oportunidade de “fazer-se o diabo” para vencer, como dizia a senhora Dilma Rousseff.
A oposição, minoritária na maior parte das vezes em governos fortes — Carl Schmitt falava de um “Estado total” —, tende a unir-se contra a força da máquina governamental. Oposição dividida produz governos voluntariosos e ainda mais fortes.
É disso que se deve tratar no atual caso brasileiro, mergulhado em um cenário de acentuada esquizofrenia política, com 37 partidos disputando as graças do Príncipe — velho metalúrgico aposentado e descondenado —, sedento de embate e movido por novas e antigas raivas, além de verbas orçamentárias que jorram das mesmas fontes estatais de sempre.
Nesse ambiente de ódio e medo crescentes, em um processo cumulativo aparentemente incontrolável, as instituições perdem o equilíbrio, favorecendo impulsos primitivos. O direito cai sob o domínio de modismos que alimentam uma cultura bacharelesca de ativismo jurídico, de inclinação “pós-positivista”, como se reconhece na retórica de seus defensores.
O radicalismo processual mostra sua face, e até a Justiça por vezes esquece regras mínimas necessárias para promover os acertos exigidos em um soi-disant “Estado democrático de direito”.
O confronto eleitoral entre lulismo e bolsonarismo assume contornos de uma guerra primitiva, com modulações aparentemente contraditórias em torno de um totalitarismo desajeitado.
Seja qual for o vencedor, em qualquer lado do espectro — esquerda ou direita —, abre-se o panorama de uma prolongada crise política e institucional da qual dificilmente escaparemos.
Não é de uma guerrilha ideológica suja, de “esquerda versus direita” ou de “nós contra eles”, que precisamos, sob o comando de lideranças desprovidas de autoridade e comprometidas com o próprio passado.
A nação espera, aguarda e exige um “Projeto Brasil” que nos conduza ao futuro, e não a remendos ideológicos de um passado a ser recosturado com linhas perdidas no tempo.
“Presidenciáveis” do Brasil — democratas acima de qualquer suspeita —, uni-vos.
