O fato: O Governo Federal do Brasil anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote emergencial para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo no mercado interno. As ações são direcionadas exclusivamente ao óleo diesel e devem gerar um alívio estimado de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Para viabilizar a redução, o Ministério da Fazenda do Brasil confirmou o zeramento das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa cerca de R$ 0,32 por litro. Além disso, será editada uma medida provisória que cria uma subvenção adicional de igual valor, completando a redução prevista.
Cenário internacional: A decisão ocorre em meio à valorização do petróleo no mercado global, impulsionada pela escalada do conflito no Oriente Médio. O barril do petróleo Brent ultrapassou US$ 100, pressionando os custos de combustíveis em diversos países.
Estratégia: O foco no diesel é considerado estratégico pela equipe econômica, já que o transporte de cargas no Brasil depende majoritariamente do modal rodoviário. A avaliação do governo é que conter o preço do combustível pode ajudar a evitar o repasse de custos para produtos como alimentos e reduzir pressões inflacionárias.
Para garantir que a redução chegue ao consumidor, o Ministério da Justiça e Segurança Pública acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Monitoramento: O governo informou que haverá fiscalização sobre postos e distribuidoras para evitar aumentos considerados abusivos. Entre as medidas previstas estão aplicação de multas e operações conduzidas pela Polícia Federal contra possíveis práticas especulativas no mercado de combustíveis.
