O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu na última sexta-feira (27) uma reunião com representantes de bares, casas noturnas e restaurantes de Fortaleza para reforçar a importância da adesão ao Protocolo “Não é Não”, iniciativa voltada à proteção de mulheres em situações de constrangimento, assédio ou violência em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
O encontro foi realizado no prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF) e conduzido pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio. A proposta foi alinhar informações com o setor de entretenimento e alimentação fora do lar, além de estimular a implementação das medidas previstas no protocolo.
Durante a reunião, foram apresentadas e debatidas as diretrizes que orientam a atuação dos estabelecimentos diante de episódios de violência ou constrangimento contra mulheres. Entre os pontos discutidos estão o acolhimento imediato da vítima, o afastamento do agressor, o treinamento das equipes e o suporte necessário para a formalização de denúncias.
A iniciativa busca consolidar uma cultura de prevenção e responsabilidade nos espaços de lazer da capital, reforçando que o ambiente de entretenimento também deve ser um espaço de segurança, respeito e proteção à dignidade das mulheres.
Ao promover o diálogo direto com empresários e representantes do setor, o Decon amplia o alcance do protocolo e fortalece a atuação preventiva, incentivando os estabelecimentos a adotarem práticas concretas de enfrentamento ao assédio e à violência de gênero.
Participaram da reunião representantes dos seguintes estabelecimentos: Barbarians Pub, Paraíba Bar, Quintal do Samba, Diretoria Vibes, Austin, Rancho do Poço, Laje da Praia, Radar Pub e Kasa Kaiada.
A mobilização reforça o papel institucional do Ministério Público na articulação de medidas que vão além da fiscalização, atuando também na orientação e no estímulo à adoção de políticas de proteção em ambientes de convivência social e consumo.
