“O maior perigo do totalitarismo não reside em monstros ideológicos, mas em pessoas comuns que se transformam em engrenagens burocráticas”, Hanna Arendt – “As Origens do Totalitarismo”.
Por
Paulo Elpidio de Menezes Neto
Dos seus exércitos, César depositava a sua confiança na suas legiões, tropas de elite. A Legião 10, a Equestre”, era a sua favorita.
Por esse tempo, em Roma, corriam os anos 49aC, o Senado encontrava-se no apogeu da sua força no governo do Estado, a tal ponto que impusera a César que depusesse as armas. Levantando o braço e as armas da insurreição, Júlio César atravessa o Rubicäo e faz-se Imperador Perpétuo.
Não seria a primeira ditadura, tampouco a última. Mas esta é a imagem de como as tirania surgem e controls o poder da Civita. “César” , como palavra, substantivo ou adjetivo està associada ao poder, a um conceito de autoridade.
Hitler fez do incêndio do Reichstag e do desmantelo de Weimar, o seu caudaloso Rubicão. Getúlio, com a sua cavalaria gaúcha, bateu o pó das bombachas e fundou com amigos de estrada o Estado Novo.
O general Mourão Filho pôs uma coluna de blindados pelas estradas de Minas e fez o “1964”, e deu-lhe o nome de Revolução. Muita água correu sob as pontes do Lago Paranoá para o ensaio de mais uma tentativa para pôr em funcionamento uma democracia possível no Brasil.
Sob o dominio das leis e o peso de uma volumosa Constituição, tentamos há quase 40 anos azeitar alguns experimentos democráticos com deploráveis resultados práticos.
Formigam conceitos e teorias, construções dialógicas variadas, modismos, juristas nascidos em um forte clima “pós-positivista”, sem resultados animadores.
Os militares, cansados de guerra e exauridos pelos árduos desafios da cidadania, recolheram-se aos quartéis a ocuparem-se de tarefas mais compensadoras do que as artes da conspiração de que historicamente foram acusados.
Agora, com verbas emagrecidas e sem identidade definida e responsabilidades de defesa territorial fixadas, a não as alusões constitucionais de praxe, cobra-se das forças armadas ação para a construção de uma linha Maginot imaginária como cerca protetora que nos defenda do mal olhado dessa vizinhança inquieta que nos encara com suspeita e desconfiança.
Há uma questão mal resolvida com relação ao papel constitutional das forças armadas. Pretende-se nomeá-las responsáveis pelas fronteiras e pela sua defesa. A invasão do nosso território por outras potências mostra-se improvável. A não ser que a motivação resulte da ação de guerrilhas de formação ideológica ou de grupos terroristas que atuam em piano solidário com o transporte e distribuição de narcóticos no Brasil e além-mar.
Os estrategistas brasileiros continuam convencidos, entretanto, de que não existe nexo econômico e político visível entre o trafico, o poder político e os governos da Região.
Algum argumento poderoso deve sobrepor-se à razão, à lógica e às estratégias militares de defesa nesta questão. Não é fácil, no entanto, aos espíritos desarmados, percebê-los.
Durante o Império e com a Constituição de 1988, o “Poder Moderador” foi interpretado como um eufemismo que permitia ao Exército e, depois, às “forças armadas”, intervirem politicamente, na estrita garantia do poder e da ordem. Retirada essa injunção legal Constituição, ainda assim perdura a demanda permanente de garantia do poder e da ordem, cuja sigla dá-lhe existência real, GLO.
Para alguns espíritos mais argutos, a inscrição em texto constitutional seria um risco para as instituições a para a nossa democracia.
O paradoxo consiste, entretanto, na defesa discreta que certos círculos da esquerda e da direita fazem de governos fortes ou munidos de poderes especiais como proteção à democracia.
No Brasil, o termo “democracia relativa” parece consagrar, de uns tempos para cá, em pontos estratégidos do governo popular que conhecemos, uma forma peculiar de licença justificável para o contorno constitucional da Constituição. O ativismo jurídico assume uma forma de intervencionismo autojustificável pela graça de modelos sob ensaio tentativo de uma hermenêutica “dialógica”.
Como a receita oferecida vem
embalada em respeitável nomenclatura jurídica, algumas em latim, outras em alemão de algibeira, a fórmula, discreta dieta democrática, passa despercebida.
Pelas aparências e sintomas perceptíveis, os riscos de quebra da ordem democrática despontam discretamente, menos no seio das artes militares do que de outras fontes de inspiração totalitária dissimuladas em um uma nova cultura constitucional em processo avançado de construção.
