O Senado, trinchiera das oligarquias; Por Paulo Elpídio de Menezes Neto

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O plenário do Senado retratado com lente especial.

[Duas senhoras, carecidas de voto, rodam as saias para os paulistas em busca de um mandato para ter um endereço em Brasilia]

“Aqui, a história pelo menos da democracia, ainda não começou“. Raymundo Faoro – “Os Donos do Poder”, Globo, 1958.

“Creio que estamos não diante de uma candidatura, propriamente dita, mas de uma vaga”
[Idem]

Paulo Elpidio de Menezes Neto

O “povo” vem a ser uma metáfora, um conceito usado com frequência para caracterizar grupo humano que compartilha uma “identidade coletiva” e apresenta-se como sujeito “ativo” da democracia. O povo é em tese o titular do poder do qual “emanam as decisões políticas e a legitimidade do governo”. Simples assim, segundo conotação que faz do povo a representação legitima da democracia.

O Brasil mostra a sua cara com dois semblantes contrastantes. De um lado, apresenta-se como país com elevado IDH; de outro, o seu contrário, em cujo território habita a maior concentração de beneficiários dos programas sociais do governo. Um país rico que contorna a miséria do outro. Aquele “pays des contrastes” a que se referia Roger Bastide e as “Trois Âges du Brésil” de Charles Morazé há 100 anos atrás.

Nossas desigualdades se aprofundaram ao longo do tempo.

Nosso Sistema Politico continua reproduzindo idades históricas diferentes e os contrastes de uma modernidade mal distribuída.

Em um largo espectro, o
Brasil construiu um povo com caracteristicas identitárias bem delineadas. Na outra face da moeda, esconde-se a pobreza, a miséria e um nivel deplorável de carência de consciência politica.

O Poder Legislativo e a sua expressão mais significativa — o Senado — reflete uma forma igualitária de representação (3 senadores por estado da federação), embora sem refletir a sua proporionalidade eleitoral, população/representação.

O Norte e Nordeste brasileiros são parecidos, semelhantes, na pobreza e na estrutura social; nas suas potencialidades naturais e segundo a forma de ocupação e exploração, são
mundos distantes,

Centro-Oeste, Sudeste e Sul foram moldados por fluxos migratórios que não se completaram, persistiram e ampliaram-se após a exaustiva colonização portuguesa.

Os rasgos de uma dura persistência e a influência do Norte e do Nordeste na politica brasileira revela como podem ser poderosos os círculos de poder local sobre o Estado bradsileiro. Estamos falando das “oligarquias” nordestinas, celebradas pela saga literária de personagens vigorosos, oligargas à moda Chico Heráclio, como o foram Ramiro Bastos e Horácio da Silveira na pena de Jorge Amado.

Como entender que, eleitos senadores, os rebentos dessas oligarquias tenham se sucedido, reletidas vezes, na presidência do Senado e da Câmara dos deputados e das suas comissões mais produtivas?

A lista de nomes que marcam o ciclo do mandonismo em territorios elevados à condição recente de estados federados associam familias poderosas, por vezes as opõem, no Nordeste e no Norte.

Seguindo essas estranhas formas de poder real, dissimuladas por supostos controles constitucionais, vemos o desfile de famílias cujos nomes entraram para os registros de poder em século e meio de suspeitas práticas republucanas.

Agora mesmo, duas forasteiras, carregando vícios de um ativismo conveniente, desprovidas de votos, de onde vieram, desembarcaram em São Paulo e oferecem-se como representantes no Senado, como se aos paulistas faltasse quem os pudesse representar.

Paulo Elpídio de Menezes Neto é articulista do Focus, cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação (Rio de Janeiro), ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação superior do MEC, ex-secretário de Educação do Ceará.

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