O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que há assinaturas suficientes para analisar um calendário especial que permita votar em dois turnos, ainda nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1. O requerimento apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, reuniu as 54 assinaturas necessárias.
A medida busca dispensar o intervalo regimental entre as votações de uma PEC, permitindo que os dois turnos ocorram na mesma sessão. A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oposição liberou os parlamentares para votar conforme suas posições, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, declarou apoio ao texto.
Regras para aprovação
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. Caso alcance o apoio necessário nas duas votações, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
O texto prevê reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A implementação seria gradual: a carga horária cairia para 42 horas semanais nos primeiros dois meses após a promulgação e chegaria a 40 horas após 12 meses.
Debate sobre impactos econômicos
A proposta divide representantes dos trabalhadores e do setor produtivo. Defensores da mudança argumentam que dois dias de descanso podem melhorar a qualidade de vida e facilitar a conciliação entre trabalho e vida pessoal.
Entidades empresariais, por outro lado, alertam para possíveis aumentos dos custos operacionais e impactos nos preços e na geração de empregos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a redução da jornada pode gerar impacto de R$ 267 bilhões para o setor industrial.
