O número de pronunciamentos realizados por deputados estaduais no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), cresceu 55,86% após a alteração nas regras de inscrição para uso da tribuna. Entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro semestre de 2025, foram registrados 401 discursos. Nos 12 meses seguintes à implementação da nova norma, o total chegou a 625.
A mudança foi estabelecida pela Resolução nº 776/2025, aprovada pela Mesa Diretora sob a presidência do deputado Romeu Aldigueri (PSB). Segundo dados do Departamento Legislativo, consolidados pelo Sistema Alece de Comunicação, a atualização ampliou o acesso dos parlamentares à tribuna e modificou os critérios de inscrição para os pronunciamentos.
Como funcionam as inscrições
Antes da mudança, as inscrições dependiam exclusivamente da ordem cronológica registrada pelo aplicativo biométrico. O modelo concentrava a disputa no momento de abertura do sistema e, segundo a Alece, dificultava o acesso de parte dos deputados aos pronunciamentos.
Com a nova regra, o Primeiro Expediente passou a adotar um rodízio alfabético mensal, organizado pelo Departamento Legislativo. A cada sessão, nove deputados podem discursar por dez minutos.
No Segundo Expediente, foi mantida a ordem de chegada, por meio do painel eletrônico ou de livro físico. Nesse período, seis parlamentares têm direito à palavra, também por dez minutos cada.
Número de discursos cresce a cada semestre
Os dados mostram aumento no uso da tribuna ao longo do período analisado. No segundo semestre de 2024, 33 deputados realizaram 138 pronunciamentos. No primeiro semestre de 2025, foram 263 discursos feitos por 39 parlamentares.
Já no segundo semestre de 2025, quando a nova regra começou a ser aplicada, o número chegou a 290 pronunciamentos, com participação de 42 deputados. No primeiro semestre de 2026, foram contabilizados 335 discursos, realizados por 40 parlamentares.
Parlamentares avaliam mudança
O deputado Fernando Hugo (Republicanos), em seu nono mandato, afirmou que o modelo anterior dificultava a participação dos parlamentares. Segundo ele, a necessidade de chegar de madrugada para garantir uma inscrição criava obstáculos ao uso da tribuna.
A deputada Dra. Silvana (PL), que iniciará o quarto mandato em 2027, também relatou dificuldades enfrentadas antes da alteração. Ela afirmou que chegou a dormir na Assembleia para conseguir se inscrever e avaliou que a nova regra ampliou o acesso à tribuna tanto para parlamentares da oposição quanto para aliados do governo estadual.
O presidente da Alece, Romeu Aldigueri, comemorou o aumento no número de pronunciamentos e afirmou que a possibilidade de os deputados se expressarem é parte do exercício democrático. Ele também mencionou outras medidas voltadas à participação popular e à ampliação dos debates na Casa.
