
Por Paulo Elpídio de Menezes Neto
Como temia Obélix, criação genial de Uderzo e Goscinny, o céu caiu de repente sobre nós. Era o que mais temia o herói da Gália, ter por terra o céu e as suas entidades maiores. Pois é o que parece ter ocorrido por esta parte do planeta, tão carecida de ideias e de ações e menos de palavras e falas desencontradas dos atores da política. E não só deles, mas da voz sinuosa e por isso mesmo aliciadora das redes sociais.
Íamos bem, apesar de todos os contratempos acumulados pela obra de tantos salvadores inadimplentes em suas promessas de Revelação. Todos pareciam concordar que vivíamos, enfim, os ritos da democracia, dos quais nos priváramos por tanto tempo… As suspeitas, entretanto, foram, sempre visíveis e com surpreendente reciprocidade entre postulantes e contraditórios e os seus postulados de candidatos. Mas, dizia-se, “ora, isso são coisas da democracia”… Até que, por obra do acaso ou graças ao capricho bem remunerado dos marqueteiros, guias espirituais das lides cívico-eleitorais, descobrimos que ou éramos comunistas ou fascistas, espécies renascidas, de há muito caídas no esquecimento, apenas recolhidas aos velhos textos da vulgata marxista, tão maltratados pelos seus cultivadores e intérpretes e tão mal compreendidos pelos exércitos miúdos da militância. Até lhes demos novas denominações: coxinhas e mortadelas, cujo significado fixava a distância, segundo a exegese de aplicados intelectuais orgânicos, que separa inapelavelmente a esquerda da direita, os homens progressistas dos guerreiros anticivilizatórios…
Pois bem, havia quem suspeitasse da lisura do pleito, por conta das urnas digitais, sem voto impresso já que a virtualidade se impusera definitivamente a nós, pós-modernos. Havia, porém, quem desse aval à justeza do funcionamento daquelas máquinas (à voz eletrônica das urnas!). Alguns por acreditarem que os vinte e dois anos de uso do aparato o credenciavam como pandora de confiança; outros aceitavam o invento-cidadão pelo fato de vários países, ainda que de suspeita tradição eleitoral, o empregarem em seus pleitos tumultuados. Ia tudo bem, tocado pela mas pura lisura, o candidato ungido pelos dogmas da fé e do “campo dominante” celebrando antecipadamente a vontade do povo, até que ganhou as eleições tão modernas quanto acreditadas, o candidato coxinha, “de ralas possibilidades eleitorais”, dizia-se até então – o fascista. Aí é que o céu começou a desabar.
O que tem de pior na democracia, sabe-se bem por lição aprendida com as pessoas experientes, é que, nem sempre, ela cumpre o que parece ter prometido ou o que os “democratas” desejariam pressagiar como vitória assegurada pelos desígnios da predestinação. Pois chegamos, assim a uma situação incomum: além do racha eleitoral, temos uma democracia igualmente rachada. Para os vencedores, temos uma democracia legitimada pela vontade popular. Para os vencidos, temos mais um golpe, em sequência articulada ao golpe do impeachment de dona Dilma. Criou-se, no Brasil, por via de um destemido neoconstitucionalismo, ao qual aderiram muitas notabilidades jurídicas e agentes judicantes das altas Cortes, uma figura particularmente engenhosa, a do golpe “constitucional”, espécie de golpe armado, sem armas carregas de riscos cívicos, mas dotado da esperteza de legisladores associados à ciência dos doutores da lei. A mídia tem, por igual, culpa nesses eventos comprometedores. Até que, tomada pelo espírito republicano e democrático, assume defesa de um dos contendores, em defesa da “paz social”, como ensina e
argui um eminente ministro do nosso Excelso Pretório.
Com o céu caído ao chão, exegetas atentos à intenção dos textos legais, discutem se será legítima a posse do eleito, de um cidadão intempestivo, se não caberia um exame psicotécnico, já que fugira dos debates sob pretexto de uma
facada improvável, e que, de fato, provocara o agressor, homem emocionalmente equilibrado, e de boas intenções políticas, um honesto militante, agredido publicamente por palavras carregadas de ódio. Aí está: um candidato injustamente derrotado pelas forças da reação e um vitorioso conduzido à presidência por 56 milhões de criaturas desavisadas, apresadas pela convocação de um mitômano… Esta pequena súmula de história recente para que possamos apreciar a que ponto chegamos, como República e democracia, para não usar a expressão, já agora cediça, do “Estado de direito” invocada pelos que se valeram, até agora, da indulgente tolerância das artes da “governabilidade”.
As metáforas e a ironia são armas temíveis, mais ainda quando não chegam a ser bem compreendidas pelos que as leem ou ouvem, em letra de forma ou na palração distraída de conversas mal costuradas. Incorro nesses riscos com
frequência, sou, de fato incorrigível.
Valho-me de velho subterfúgio, com essa conversa de través, para chegar ao ponto que elegi para concluir com essa arriscada prosa que já se alonga. Pedro Calmon, reitor quase perpétuo da Universidade do Brasil, enfrentou repetidos assédios e ameaças de invasão dos próprios da universidade, em situações particularmente severas. Muito antes de 1964, estudantes da Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, em pleno Estado Novo getulista, ameaçavam romper o cerco policial e invadir as instalações da velha Salamanca, como dizem, ainda hoje, os mais fornidos de cultura jurídica. Avisado por um funcionário sôfrego de que os estudantes amotinados lograram entrar na faculdade e já se dirigiam para a biblioteca: tranquilizou-o Calmon: “Não chegarão lá, eles não conhecem o caminho da biblioteca, nunca estiveram lá!”.
De outra feita, a polícia ameaçava invadir o prédio da reitoria, na praia Vermelha. Calmon desce as escadarias do velho prédio e vai ao encontro do contingente policial que se preparava para forçar a entrada, e adverte em alta voz: “aqui só entra com aprovação no vestibular”.
Os dois episódios expressam bem ocorrência recente, quando a justiça eleitoral determinou a invasão dos campi de várias universidades brasileiras. A professora Catarina Rochamonte ocupou-se do tema, em artigo publicado em
FOCUS, para analisar o incidente sob um ângulo que escapou à maioria dos observadores. Trago minha contribuição.
Ocorreram manifestações em muitas universidades do país por conta de determinação da justiça eleitoral, que nelas enxergou desobediência à lei eleitoral. Letreiros ambíguos e a retórica veemente de faixas e cartazes foram interpretadas como referência ofensiva a um dos candidatos. Embora seu nome não fosse mencionado, de fato as alusões poderiam ser associadas ao candidato. Talvez a indução subliminar não justificasse a apreensão do material de protesto e propaganda por agentes policiais e da própria justiça eleitoral.
A autoridade poderia ter sido mais ponderada, levando em consideração que as manifestações registraram-se em próprios de universidades. O cumprimento da lei há de levar em consideração, sempre, as normas escritas e a força da tradição que se não pode ser rotulada de legal, há de ser consagrada pelo uso e pelos costumes. Refiro-me à “autonomia universitária”, definida no texto constitucional (art. 207) e consagrada na tradição universitária do Ocidente. O deslize da autoridade não absolve a universidade e os manifestantes do desrespeito à lei eleitoral e aos
princípios democráticos e republicanos, caso assim se comprove.
A questão reside em um ponto essencial que o calor do momento omitiu nos pronunciamentos de autoridades civis e de reitores, da mídia em geral, e de parte da opinião pública. Defender o Brasil do fascismo não será crime, promover estudos e manifestações em defesa da democracia, também não se constitui dolo, tampouco representa ameaça à segurança nacional. A universidade é terreno livre para a manifestação do espírito, para a busca da verdade. É, nas palavras de Ortega y Gasset, “uma energia histórica, a inteligência como instituição”.
A amplitude da autonomia que lhe conferem a tradição e a carta constitucional não pode ser, entretanto, interpretada como se a universidade fosse um Estado soberano dentro de outro Estado. Por numerosos motivos. Em primeiro lugar, pelo simples fato de a universidade pública ser financiada pelo Estado, com dotações provindas da contribuição dos brasileiros, no caso. Em segundo lugar, porque dela se espera mais do que o aparelhamento político-ideológico e eleitoral das suas funções essenciais e de sua ação objetiva como “locus” de elaboração do conhecimento e de sua reprodução e transmissão aos que lá estão para aprender e desenvolver as aptidões intelectuais.
Não há como omitir, entretanto, a circunstância indicadora que a muitos parece ter escapado à percepção. Até mesmo às autoridades mais destacadas, muitas delas egressas da universidade, onde colheram régua e compasso para o exercício de suas gradas funções. O que está em questão não é a capacidade de a universidade valer-se de sua autonomia para expressar livremente o pensamento de professores e alunos, para participar da vida política da nação e educar os jovens que ali estudam no respeito aos valores democrático e republicanos que são consagrados pela Constituição de 88, esta que acaba de comemorar os seus 30 anos bem ou mal vividos.
Cresce, não obstante, a impressão refletida em observadores atentos e em parte expressiva da comunidade acadêmica de que essa almejada liberdade de expressão passou a ser exclusiva e, de certo modo excludente — apropriada por segmentos disseminados no corpo da instituição, reunidos por uma solidariedade interna de inspiração mobilizadora. Movem-nos convergências confessionais de teor ideológico, espécie de preferência eletiva na qual se reconhecem os da mesma grei. Não que se deva negar a possibilidade para que esse tipo de arregimentação aconteça, afinal a universidade é o espaço ideal para que esses contraditórios intelectuais e políticos se confrontem. Não é essa a questão que se põe ao exame, nem dela provém qualquer tipo de discriminação que aos mais afoitos poderia parecer indesejável e injustificável. O que parece inédito e fixa as linhas de um campo dominante visível surge como sintoma perceptível de uma perigosa unanimidade que impede se façam ouvir as vozes discrepantes, silenciadas pelo medo ou pela conveniência da prudência, quando não à adesão aos requisitórios de lideranças mais disciplinadas.
Em outras palavras, colhem-se sinais, em vários aspectos da vida acadêmica, da força imponderável de atores influentes em cenários cada vez mais amplos do campo decisório, nas várias instâncias hierárquicas do poder na universidade. Artigo de uma professora da UFC, cuja publicação lhe teria valido dissabores e lhe valera incômoda investigação interna, apontava para o que a autora avaliava como evidência de forma comum e habitual em comunidades intelectuais fechadas, a da reprodução de preferências ideológicas mediante o ingresso na carreira docente. O processo a que nos referimos sobre o qual pesam suspeitas equivaleria a imaginar-se que, a exemplo do sistema das velhas cátedras – oligárquicas de outrora, a renovação do corpo docente ocorreria, na universidade, mediante simples cooptação de lealdades justamente comprovadas. Faltam pesquisas e estudos que, se realizados, puderão responder a essas hipóteses. Se para formarmos opinião justa faltem evidências, nesse e em outros casos, sobram, entretanto, indicações confiáveis sobre fatos incontestáveis, objeto de ampla divulgação pela mídia, à época em que se produziram.
Vale mencionar, a propósito, o envolvimento da administração das universidades federais em dois eventos político-eleitorais. Em 2010, por ocasião do lançamento da candidatura da sra. Dilma Rousseff à presidência da República, os reitores federais lançaram um manifesto de adesão em seu favor, em ato inédito na vida da universidade brasileira. Em 2014, diante dos riscos eleitorais e dúvidas que os preocupavam, mais uma vez os reitores vieram à colação, com um segundo manifesto de apoio, no caso à reeleição da então presidente, cuja entrega ocorreria no Palácio do Planalto, conforme atestam imagens e notícias publicados nos jornais da época.
Depois disso, não há conta de como e quanto a universidade pública brasileira envolveu-se em atos de solidariedade e apoio, rituais distantes de seu itinerário universitário, à ação governamental, no plano político e eleitoral. No episódio recente, parece claro que pecou a universidade por excesso do uso de sua autonomia, afinal estávamos em período eleitoral regido por normas e regras estritas, conforme aconselham os ritos democráticos e republicanos.
Exorbitaram de suas competências a autoridade eleitoral e os agentes policiais pelo desrespeito aos espaços acadêmicos, ao determinarem a apreensão de material suspeito, sobre constranger estudantes e professores em sua oficina de trabalho – e ignorar uma tradição de origem respeitada onde quer que exista uma
universidade, em países de tradição democrática reconhecida.
Para refrescar a cabeça dos esquecidos ou desinformados: desde a criação da Universidade de Bolonha, em 1088, passando pela Universidade de Oxford (1096), pela Universidade de Paris (1170), a ideia de universidade evoluiu como centro de estudos, sob a proteção de sua independência e liberdade. Não que tivesse sido assim, desde o seu aparecimento. Muitas das universidades europeias surgiram por inspiração religiosa e guardaram a disciplina ritual dos conventos e abadias da idade média. As lutas que opuseram monarcas e prelados católicos conferiram ao titular do Estado monárquico a precedência, em momentos decisivos, sobre a Igreja e a universidade e seus territórios conventuais. Por essa razão e premidos pelos anseios de liberdade e independência, desenvolve-se na universidade, pela influência de seus mestres e reitores a ideia, tênue em seus começos, forte e declarada com o passar do tempo, sobre a sua “autonomia”, que importaria no afastamento da autoridade da Igreja e do controle do Estado.
Não chegamos a alcançar, no Brasil, os níveis de autonomia e liberdade que as universidades de outros países obtiveram. Tampouco guardamos o respeito que está a merecer a liberdade interna, no plano acadêmico. A universidade brasileira foi, desde sua criação recente, refém dos múltiplos poderes do Estado e de um
singularíssimo viés que faz com que as ameaças maiores que pesam sobre ela provenham do entendimento equivocado que grande parte de seus trabalhadores construiu a seu respeito, alimentadas pela intolerância dá mostras inquietantes com a extensão de seus braços longos e paralisantes.
Paulo Elpídio de Menezes Neto, cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação, Rio de Janeiro; ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação superior do MEC; ex-secretário de educação do Ceará.







