Edvaldo Araújo
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Ao tomar posse na manhã desta terça-feira, 1, o presidente Antônio Henrique (PDT) não chegou a traçar um plano para os primeiros 100 dias, como foi comum aos presidente anteriores. Nem precisava. Antônio Henrique deve ter um desafio que lhe tomará bastante tempo. Segundo fontes ouvidas pela Focus, o Código da Cidade deve reenviado à Câmara Municipal ainda este mês, antes do início dos trabalhos, em 1º de fevereiro.
O código, que substituirá o Código de Obras e Postura da cidade, havia tramitado na Câmara desde 2016. Chegou a ir a votação em 2018, no primeiro semestre. Porém, por conta da existência de um artigo que previa a isenção das taxas de alvarás, acabou retirado da pauta. A promessa de reenvia-lo ainda no segundo semestre do ano passado não se concluiu. E agora caberá a Antônio Henrique articular para que o projeto tramite na casa e seja aprovado.
Outro desafio que começa no primeiro semestre de 2019 deve ser a reforma do Plano Diretor, que já deveria ter sido encaminhada desde 2016. A expectativa é que chegue ainda este semestre para início de tramitação.
