Equipe Focus
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) preparou proposta de texto para subsidiar Medida Provisória (MP) que visa garantir o direito ao ensino domiciliar, prática conhecida como “homeschooling”.
A titular da pasta, Damares Alves, informou que que o órgão é responsável pela proposta porque esta “é demanda de família isso e tem que sair do Ministério da Família. Claro, em parceria e anuência com o Ministério da Educação, mas a iniciativa deste ministério é legítima”.
Os detalhes do normativo serão divulgados somente quando o texto for finalizado.
