Equipe Focus
focus@focuspoder.com.br
O jornal Valor Econômico publicou nesta sexta-feira, 8, reportagem aonde afirma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não abandonou a perspecitiva de lançar mão do “Plano B”, mesmo com a aprovação da Reforma da Previdência – considerado o Plano A pela equipe de Guedes. O Plano B seria desvincular e desindexar todo o Orçamento da União. Atualmente, segundo dados do Governo Federal, 96% do Orçamento da União são vinculados legalmente ou constitucionalmente à despesas pré-determinadas. A equipe econômica acredita que, na hipótese de conseguir do Congresso tanto a aprovação da reforma da Previdência quanto da PEC do “Plano B”, o Brasil vai crescer 5% a 6% ao ano.
Segundo a reportagem, o ministro estaria sendo estimulado por políticos e por autoridades do Poder Judiciário e solicitou aos técnicos que rascunhem uma proposta de emenda constitucional (PEC) para desvincular, desindexar e descentralizar o Orçamento da União.
A medida é bem vista pelos políticos, já que com a desindexação o Congresso Nacional passaria realmente a gerir a maior parte do Orçamento. Hoje, o Congresso decidi sobre não mais do que R$ 10 bilhões dos R$ 1,5 trilhão do Orçamento da União. Já os governadores e prefeitos vêm nesta desindexação a possibilidade de elegerem prioridades locais, sem terem que responder aos tribunais de conta.
