Equipe Focus
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As regras para aposentadoria por invalidez permanente e de pensão por morte sofrem alterações com as propostas apresentadas na reforma da Previdência nesta quarta-feira, 20. Atualmente, nos dois casos, o benefício era de 100% da média dos salários de contribuição.
Com a nova proposta, o benefício seria de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. Somente em casos de invalidez permanente em virtude de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não mudaria, permanenco a regra atual.
Já para os casos de pensão por morte, os valor ficaria menor. Passaria a ser de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. Para os servidores públicos, além deste percentual, o segurado recebe 70% da parcela que superar o teto. Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e de trabalho, a taxa de reposição do benefício será de 100%, segundo a proposta.
Nova regras da previdência
