
Por Fábio campos
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A cláusula de barreira (o correto é “desempenho”) aprovada pelo Congresso está longe de ser a ideal, mas tem lá seu lado positivo. Em resumo, os partidos que vão disputar a eleição de 2018 terão que conseguir pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove estados com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles, ou eleger pelo menos um deputado em pelo menos nove estados.
Quem não conseguir alcançar esse resultado, que é pífio, vai perder o direito ao fundo partidário. A julgar pelos resultados de 2014, dez partidos perderiam a boquinha. São eles: PCB, PCO, PEN, PHS, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PSTU, PTC, PTdoB, e PTN. Já iriam tarde.
Digamos que esse quadro se repita em 2018. Creiam, ainda sobrariam absurdos 18 partidos. Afinal, são hoje 35 partidos com registro oficializado pela Justiça Eleitoral. Desses, 25 têm representação na Câmara dos Deputados.
O quadro só vai se tornar civilizado e moderno do ponto de vista das democracias representativas após as eleições de 2030. na eleição daquele ano, o desempenho mínimo sobe para 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas. Assim, restarão entre seis e sete partidos. Oremos.







