Equipe Focus
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O Diário Oficial da União publicou hoje a portaria que concedeu passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. De acordo com o documento, a validade é de 3 anos e a sua outorga foi com base no art. 6º, § 3º do Decreto 5.978/2006.
Segundo a legislação, o passaporte diplomático pode ser concedido para pessoas que não fazem parte do corpo diplomático brasileiro, ou que não sejam autoridades públicas e/ou políticas, desde que o seu trabalho seja de interesse do País. Dentre muitas vantagens para o possuidor deste documento, uma delas é o acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Também, em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.
Essa prática já é comum e adotada em governos passados, quando trata-se de líderes religiosos.
Portaria de 12 de abril de 2019
